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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:59

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

Faz parte do rito processual que o advogado escolhido para representar alguém numa ação tenha
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:29

Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:12

Terceira Turma rejeita fixação de honorários com base em monitória julgada extinta

processo sem julgamento do mérito, porque a conversão não poderia ter ocorrido após a citação, sem o consentimento da parte contrária
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:44

SDI-2 garante penhora de cotas de fundo no lugar de dinheiro

parte, pois o executado tem o direito de sofrer a execução do modo menos gravoso
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:19

Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal

É necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:36

Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:00

Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:49

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46

TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval

Cabe à parte que interpõe recurso na justiça comprovar, no momento da interposição, a existência de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:48

Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus

frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35

Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:21

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25

Ação de cumprimento. Ilegitimidade passiva.

sindicato que o representa, pelo que é parte ilegítima para integrar o pólo passivo desta ação.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:15

Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios

mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45

Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 51824

Faz parte do rito processual que o advogado escolhido para representar alguém numa ação tenha

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o

curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado

processo sem julgamento do mérito, porque a conversão não poderia ter ocorrido após a citação, sem o consentimento da parte contrária

parte, pois o executado tem o direito de sofrer a execução do modo menos gravoso

É necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do

o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator

mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.

Cabe à parte que interpõe recurso na justiça comprovar, no momento da interposição, a existência de

frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação

ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.

sindicato que o representa, pelo que é parte ilegítima para integrar o pólo passivo desta ação.

mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.

, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de

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